O deputado Guto Zacarias, vice-líder do governo Tarcísio de Freitas na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), está no centro de uma nova controvérsia. Ele apresentou um projeto de lei que propõe o fim da implantação de silicone em transexuais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, protocolado recentemente, ainda precisa passar por três comissões parlamentares antes de ser colocado em votação no plenário da Casa.

Zacarias, que também é coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), defende que é necessário priorizar cirurgias consideradas mais relevantes nos hospitais públicos de São Paulo. Ele ressalta o aumento da demanda por atendimentos relacionados à saúde da mulher na capital e questiona a destinação de recursos públicos para tratamentos estéticos, em detrimento de mulheres que necessitam de exames como a mamografia para o diagnóstico precoce do câncer.

O projeto de lei propõe alterações na legislação referente às Leis de Proteção e Defesa da Mulher em São Paulo, estabelecendo a definição biológica do termo "mulher" como uma pessoa com cromossomos XX. Isso exclui transgêneros e travestis dos dispositivos legais relacionados à proteção da mulher na legislação vigente.

Zacarias argumenta que o objetivo do projeto é racionalizar a destinação de recursos na rede pública de saúde, garantindo que o atendimento à saúde da mulher seja priorizado para mulheres biológicas. Segundo o parlamentar, é necessário trazer mais eficiência para o sistema público de saúde, direcionando adequadamente os recursos disponíveis.

Vale ressaltar que, mesmo em seu primeiro mandato na Alesp, Guto Zacarias já acumula projetos polêmicos. Além do projeto que propõe o fim da implantação de silicone em transexuais, ele também possui propostas como a proibição de banheiros e vestiários unissex em estabelecimentos de ensino, a utilização do sexo biológico como critério em competições esportivas e a proibição do uso de bloqueadores hormonais para transição de gênero em menores de idade.